Contribuintes que pagarem o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2016 à vista terão desconto de 8%. A parcela única vence em março, nos dias 23, 24, 28 e 29.
Os carnês do tributo já foram confeccionados e começam a ser entregues pelos Correios na próxima semana. Ao todo, 55.224 mil carnês foram emitidos pela Prefeitura.
Já o contribuinte que optar pelo parcelamento do imposto em 10 vezes terá os vencimentos escalonados para os dias 23, 24, 28 e 29 dos meses de março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro deste ano. Neste caso, o pagamento será do valor integral do IPTU, sem desconto.
O vencimento foi determinado pelo decreto nº. 6.167, de 26 de novembro de 2015, publicado na imprensa oficial e no Diário Oficial Eletrônico de Araras.
Os contribuintes poderão esclarecer dúvidas referentes ao IPTU 2016 na Coordenadoria de Tributação, que fica no Paço Municipal, na Rua Pedro Álvares Cabral, 83, Centro.
O setor funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. A população também pode obter mais informações pelos telefones 3547-3030, 3547-3025 e 3547-3032.
IPTU Sustentável
Os contribuintes ainda têm direito a outro desconto de até 8%, referente ao programa IPTU Sustentável, que visa estimular ações para minimizar impactos ambientais. Os benefícios para 2016 já foram solicitados no ano passado. Quem tiver interesse em obter desconto para o ano vigente de 2017 deverá protocolar o pedido entre os meses de março e maio deste ano.
Para solicitar o “IPTU Sustentável”, além do preenchimento do formulário e a entrega de todos os documentos, dentro do prazo estipulado, outro requisito importante é estar em dia com as obrigações tributárias e cumprir as condições do programa municipal. Os benefícios, no entanto, não se aplicam aos imóveis caracterizados como sítios ou chácaras de recreio.
IPTU Premiado
Quem está em dia com o pagamento do imposto também garante que os ararenses participem da campanha IPTU Premiado.
O sorteio utiliza como referência os prêmios da Loteria Federal. O sistema utiliza estes números para gerar os resultados - conforme decreto disponível nos sites da Prefeitura de Araras (www.araras.sp.gov.br) e do IPTU Premiado (www.iptuararas.com.br) – e ainda o número do cadastro do imóvel do contribuinte para efeito da apuração dos ganhadores.
Ao todo, o novo IPTU Premiado vai sortear R$ 150 mil em prêmios por ano e é bem mais amplo e cheio de vantagens do que a versão inicial da campanha. Principalmente, pela quantidade de prêmios que passa de 500 a cada ano. O IPTU Premiado, na versão anterior, contemplava no máximo 60 contribuintes por ano.
Horácio Busolin Júnior/ Secom
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