A Prefeitura de Araras finalizou a licitação para aquisição dos kits de alimentos não perecíveis destinados a alunos da rede municipal de educação e a empresa vencedora começa a entregar os produtos esta semana. A autorização de fornecimento foi liberada nesta quarta-feira (1°). Os pais serão comunicados pela direção das escolas sobre as datas para retirada dos kits.
Os kits são entregues a mais de 12 mil estudantes matriculados nas escolas municipais durante o recesso escolar adotado por conta da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2). A ação é mais uma medida do governo municipal para o enfretamento da covid-19.
Em abril, a administração municipal adquiriu a primeira remessa de kits de forma emergencial, com dispensa de licitação, visando agilizar a entrega às famílias para complementar a alimentação dos alunos que estão em casa por conta da suspensão temporária das aulas.
O procedimento, realizado com amparo legal e acompanhamento da Procuradoria do Município e dos Conselhos Municipais de Educação e Alimentação Escolar, foi questionado pela comissão de assuntos relevantes da Câmara Municipal, criada para acompanhar investimentos durante a pandemia.
Diante disso, a Prefeitura abriu processo licitatório para adquirir os kits que serão entregues nos meses seguintes. Realizada na modalidade registro de preços, a licitação obedece a prazos estabelecidos em legislação específica, o que interferiu na entrega de maio.
A Educação, no entanto, continuou atendendo emergencialmente alunos em situação de vulnerabilidade social, identificados na rede até a conclusão do processo licitatório.
Todos os alunos matriculados na rede municipal têm direito ao kit. A iniciativa do governo municipal foi possível após mudança na legislação que regulamenta o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), permitindo que a Prefeitura adquira e entregue esses kits alimentares durante a pandemia.
O kit é composto por produtos básicos da alimentação escolar, selecionados pela equipe de nutricionistas da Central de Abastecimento. Nele, cada alunos recebe por mês 2 kg de arroz agulhinha tipo 1, 1 kg de feijão carioquinha tipo 1, 900 ml de óleo de soja refinado, 800 g de leite em pó integral instantâneo, 500 g de macarrão tipo espaguete, 1 kg de sal refinado, 2 sachês de 340 g de molho de tomate, 4 latas de 125 g de sardinha em óleo, 500 g de fubá mimoso, 400 g de achocolatado em pó, 400 g de biscoito doce, 200 g de biscoito salgado e 2 caixas de 35 g de gelatina em pó.
Além dos produtos não perecíveis, a Secretaria da Educação também fornece periodicamente às famílias dos alunos um kit de produtos perecíveis, por meio de parceria com produtores rurais de Araras.
Secom/Prefeitura de Araras
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