Notícia em geral

Ao todo, 42 candidatos participam da disputa para o Conselho Tutelar

Eleitores de Araras podem decidir quem serão os novos integrantes do Conselho Tutelar, que zela pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes da cidade. A votação acontece neste domingo (6), das 8h às 17h, na E. E. Dr. Cesário Coimbra, e é facultativa para eleitores a partir de 16 anos. Para votar, é necessário apresentar título de eleitor e também documento com foto.

Para incentivar a participação dos eleitores, o TCA disponibilizará ônibus gratuitos neste domingo (6), das 4h40 às 18h. Neste dia, de acordo com a autarquia, as linhas também seguem o mesmo itinerário utilizado de segunda a sexta-feira.

A isenção está prevista em lei e foi determinada pelo decreto n°. 6.588, assinado pelo prefeito Junior Franco e pelo presidente do TCA, Elcio Rodrigues Junior, na última terça-feira (2).

 “Apesar de o voto ser facultativo, a eleição do Conselho Tutelar é extremamente importante para garantir que os direitos das nossas crianças sejam cumpridos. Com o transporte gratuito, queremos incentivar ainda mais as pessoas a votarem e exercerem seu papel de cidadãos”, explicou o prefeito.

42 candidatos estão na disputa para a escolha dos novos conselheiros tutelares de Araras. Eles concorrem a cinco vagas para membros titulares, que exercerão atividade em regime de dedicação exclusiva durante a gestão 2020/2024. A jornada é de 8h diárias - de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h - com subsídio mensal de R$ 2.788,47.

O Conselho é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, e composto de cinco membros, escolhidos pela população local para mandato de quatro anos.

Para conferir mais detalhes a respeito da campanha eleitoral e a eleição, os interessados devem consultar a resolução 006/2019, publicada no dia 6 de agosto e disponível no site da Prefeitura de Araras (www.araras.sp.gov.br), na página do Diário Oficial Eletrônico. No site também constam informações como nome e número dos candidatos que participam do processo.

Secom/Prefeitura de Araras