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Publicado em: 19/01/2016 às 09:57
Número de microempreendedores ativos em Araras aumenta 32%
Mecanismos implementados pela Prefeitura de Araras, como a Sala do Empreendedor e a Lei de Incentivos às Micro e Pequenas Empresas, têm alavancado o aumento

Apesar da crise econômica que assolou o país em 2015, o número de microempreendedores individuais (MEIs) formalizados em Araras aumentou 32% em relação a 2014.

No ano passado, de acordo com dados do site Empresômetro MPE, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, mais 822 novos MEIs foram formalizados na cidade. Ao todo, 3.340 estavam ativos na cidade em 2015 contra 2.518 no ano anterior.

O número de MPEs (Micro e Pequena Empresa) também teve crescimento, se comparado a 2014. Os dados do Empresômetro MPE apontam aumento de 11% no número de MPEs ativas em Araras – em 2014 eram 9.246 MPEs ativas contra 10.341 MPEs no ano passado. No caso de MPEs, podem ser incluídas as EPP (Empresas de Pequeno Porte), as ME (Microempresas) e demais empresas enquadradas no Simples Nacional.

Do total de MPEs ativas em Araras, 4.957 são do ramo de reparação de veículos e motocicletas, 943 de alojamentos e alimentação, 896 de indústrias de transformação, 810 de construção, 580 de outras atividades de serviços, 550 de transportes, armazenagem e correios, 548 de atividades administrativas e serviços complementares, 368 de atividades profissionais, científicas e técnicas, 184 de educação, 149 de informação e comunicação e 356 de outras atividades econômicas.

Em todo o Estado de São Paulo, em 2015, a arrecadação de impostos com as MPEs foi de R$ 5.344.150.300,97 e o faturamento, R$ 60.936.719.509,36.

As atividades econômicas que mais cresceram de 2014 para 2015 foram a de serviços domésticos (1.000%), seguidas de empresas de instalação de máquinas e equipamentos industriais (85%), serviços de corretagem na compra e venda de imóveis (57%), manutenção de motocicletas e serviços de ambulantes de alimentação (40%).

Incentivos às micro e pequenas empresas
A Prefeitura de Araras tem criado mecanismos para fomentar o empreendedorismo na cidade. Uma das ferramentas que alavancaram o crescimento, mesmo em situações adversas, foi a instituição da Lei nº 11/2011, que garante incentivos às microempresas e empresas de pequeno porte de Araras. Ela foi sancionada em janeiro de 2012 pelo prefeito Nelson Dimas Brambilla, atendendo a indicações do vereador Carlos José da Silva Nascimento (Zé Bedé).

Entre as vantagens que a lei permite estão preferência nas licitações públicas de até R$80 mi, redução na burocracia para quem possui ou pretende abrir um pequeno negócio e isenção de cobranças de taxas para registro de microempreendedor individual.

Menos burocracia e empréstimos a juros baixos
Outras frentes que auxiliaram os microempreendedores nos últimos anos foram os serviços oferecidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Geração de Emprego e Renda, como a Sala do Empreendedor e o Banco do Povo.

Na Sala do Empreendedor, os microempreendedores individuais podem solicitar a abertura de empresa gratuitamente, além de receber todas as informações necessárias para dar entrada no pedido de alvará de funcionamento da Prefeitura.

Além disso, são oferecidos serviços para alteração de atividades econômicas e transferência de local, tudo feito de maneira a evitar a burocracia para abertura de novas empresas, fomentando assim a geração de empregos e renda aos ararenses.

Outro serviço é o Banco do Povo, que oferece empréstimos com juros baixos ao empreendedor. Os empréstimos concedidos pelo Banco do Povo variam de R$ 200 a R$ 20 mil com pagamento em até 36 meses. A taxa de juros é de 0,35% ao mês - a menor do país.

Para obter o financiamento, é necessário desenvolver atividade produtiva formal ou informal, ter faturamento bruto de até R$ 360 mil nos últimos 12 meses, não possuir restrições cadastrais no SCPC, Serasa e Cadin Estadual, e, no caso de pessoa física, residir na mesma cidade há mais de dois anos ou possuir negócio pelo mesmo período, com endereço fixo no município.

O Banco do Povo Paulista não cobra taxa de abertura de crédito, de cadastro, de elaboração de contrato, nem valor algum anterior à contratação do financiamento.

Horácio Busolin Júnior /Secom